STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Petrobras pode fazer licitação simplificada

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy